• Wanderson Lobato

Política para cultura em meio à pandemia

Atualizado: 7 de jun. de 2021

Em um ano atípico, as iniciativas na área das artes e cultura foram prejudicadas com a chegada da pandemia.



Mesmo com a urgência de medidas que amenizem os impactos na cadeia produtiva e na vida de artistas, produtores e gestores, as ações chamadas de emergenciais seguem lentas, aguardando trâmites demorados, em diversas instâncias do poder público.


“Muitos municípios ainda não iniciaram seus cadastros porque estamos aguardando a regulamentação federal. Porque se a regulamentação federal vier com algum campo que não está presente no formulário de cadastro, a gente vai ter um novo trabalho de cadastramento”, explica a secretária de Cultura"

Em relação ao Estado ouvimos a secretária de Cultura do Estado, Ursula Vidal, sobre questões que envolvem orçamento e políticas, como o aguardado recurso da Lei Aldir Blanc e a implementação do Sistema Estadual de Cultura.


Na área do patrimônio, por exemplo, as reformas dos prédios públicos previstas para este ano ainda seguem os trâmites burocráticos. O novo Palacete Faciola que vai abrigar a sede do Museu da Imagem e do Som (MIS) e do departamento do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultura (DPHAC) ainda aguarda a decisão do julgamento do mérito referente ao resultado da licitação que começou em janeiro. Orçada em mais de 18 milhões de reais, a obra tem previsão de 25 meses.


A obra ampliada do Theatro da Paz teve edital republicado em julho, após alguns ajustes. Com um pouco mais de 3 milhões, a intervenção prevê a revitalização da fachada, a reforma do forro interno, dos pisos, dos banheiros e vestiários, das instalações elétricas e do Café da Paz, além da pintura interna.


No Museus do Estado do Pará (MEP) depois das obras emergenciais realizadas no ano passado, a Secult vai contratar uma consultoria de restauro para fazer o levantamento da demanda necessária para a recuperação completa do Museu. “Ainda não abrimos o edital, pois precisamos da consultoria pra fazer o termo de referência”, diz a secretária.


Em meio a pandemia, porém, já foram realizadas algumas ações, como o Festival Te Aquieta em Casa, o Preamar Cabano e o Prêmio Preamar de Cultura Popular e o Prêmio Nilza Maria, além das alterações na Lei Semear, que reduziram a contrapartida dos patrocinadores de 20% pra 5% e o aumento para sete milhões da renúncia fiscal esse ano para patrocínio cultural. E dos grandes eventos do governo, o Festival de Ópera está sendo realizado, mas a Feira do Livro já está adiada para o ano que vem.


Sistema Estadual de Cultura


Outra questão importante para todas as áreas da cultura é a aprovação do Sistema Estadual de Cultura. Enviado pelo governo do Estado, no início de junho, o projeto para a criação do SEC ainda não foi votado na Assembleia Legislativa, que voltou a realizar as sessões presenciais na semana passada. O Pará é o único estado brasileiro que não possui um Sistema que regulamenta o chamado CPF da cultura, relativo ao Conselho Estadual de Cultura, a Política Estadual de Cultura e o Fundo Estadual de Cultura.


Anteriormente aprovado pelos deputados, o primeiro projeto para a criação do Sistema não foi sancionado pelo governador Helder Barbalho. Apresentado pela deputada Marino Brito (PSOL), o projeto previa impacto orçamentário e, assim, deveria ser de iniciativa do governo estadual.


Após as correções feitas pela Procuradoria Geral do Estado, o novo projeto foi enviado para a Alepa incluindo novos assentos no Conselho de Cultura destinado para as universidades federais do Oeste e do Sul e Sudeste do Pará e para “cultura gospel”. Esta última, alvo de reclamações dos representantes dos segmentos culturais.


“Esta é uma decisão que precisa ser tomada num espaço que é da sociedade civil. É importante que haja audiência pública, que haja uma discussão com as falas da sociedade sobre esse assento no Conselho pra garantir que essa aprovação no plenário da Alepa aconteça depois de ouvir as falas da sociedade”, defende Ursula Vidal.


Lei Aldir Blanc


As dúvidas e a espera são grandes. Mais de dois meses depois de aprovada pelo Congresso Nacional, a Aldir Blanc, a Lei 14.017/2020, que dispõe sobre o auxílio emergencial para o setor cultural por conta da pandemia da Covid-19 ainda não saiu do papel. Marcada para esta segunda feira (10), a publicação da regulamentação federal e a abertura da plataforma do Dataprev para que estados e municípios enviem os cadastros dos profissionais de cultura para receber os benefícios da Lei Aldir Blanc ainda não se confirmou até esta terça-feira, 11.


“Muitos municípios ainda não iniciaram seus cadastros porque estamos aguardando a regulamentação federal. Porque se a regulamentação federal vier com algum campo que não está presente no formulário de cadastro, a gente vai ter um novo trabalho de cadastramento”, explica a secretária de Cultura.


O Pará deve receber cerca de 67 milhões de reais e os municípios do estado devem dividir cerca de 58 milhões. Segundo a Lei sancionada no final de julho, os recursos deverão ser aplicados em renda emergencial para trabalhadores e trabalhadoras da cultura; e subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.


Além disso, parte do montante deve ser utilizado para ações de fomento através de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.


Ursula Vidal avalia que assim que o cadastro for aberto terão de 15 dias a um mês para iniciar o pagamento do auxílio no valor de 600 reais. “E concomitante a isso nós vamos ter um comitê emergencial cultural aos moldes do conselho estadual de cultura que vai auxiliar o processo de elaboração dos editais”, finaliza.

7 visualizações0 comentário

Posts recentes

Ver tudo